Política de Privacidade

INTRODUÇÃO

A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do site ohome.com.br, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais.

Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários e visitantes do site ohome.com.br e integra os Termos e Condições Gerais de Uso do site ohome.com.br, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 10.863.893/0002-33, situado na rua Cecília do Rego Almeida, Jardim Eldorado, 341 em Palhoça/SC.

A sua privacidade é importante para a OHOME, onde nós estamos comprometidos em proteger seus dados pessoais. Nesta política, nós queremos lhe informar sobre os meios que nós coletamos e usamos seus dados, tudo isto em conformidade com a Regulamentação da União Europeia de proteção de dados “General Data Protection Regulation 2016/679 (GDPR) e Lei Geral de Proteção de Dados nº 13.709/2018 (LGPD).

Pedimos a leitura deste documento onde e, consequentemente, você obterá um melhor discernimento da forma como nós coletamos, usamos, protegemos ou lidamos com seus dados.

Para garantir uma melhor aplicação destas regulamentações, a OHOME nomeou uma pessoa responsável pela proteção de dados (Encarregado de proteção de dados), quem serve como responsável perante as Autoridades Supervisoras/Fiscalizadoras. A OHOME também colocou em prática procedimentos internos adequados para promover conscientização entre seus empregados e garantir que as leis e normas estão sendo corretamente implementadas de acordo com a organização.

 

SEÇÃO 1 – COMO RECOLHEMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E DO VISITANTE?

Os dados pessoais do usuário e visitante são recolhidos pela plataforma da seguinte forma:

  • Quando o usuário cria uma conta/perfil no site ohome.com.br: esses dados são os dados de identificação básicos, como e-mail, telefone, nome completo, cidade de residência. A partir deles, podemos identificar o usuário e o visitante, além de garantir uma maior segurança e bem-estar às suas necessidades.
  • Quando um usuário e visitante acessa páginas do site ohome.com.br: as informações sobre interação e acesso são coletadas pela empresa para garantir uma melhor experiência ao usuário e visitante. Estes dados podem tratar sobre as palavras-chaves utilizadas em uma busca, o compartilhamento de um documento específico, comentários, visualizações de páginas, perfis, a URL de onde o usuário e visitante provêm, o navegador que utilizam e seus IPs de acesso, dentre outras que poderão ser armazenadas e retidas.
  • Por intermédio de terceiro: o site ohome.com.br recebe dados de terceiros, como Facebook e Google, quando um usuário faz login com o seu perfil de um desses sites. A utilização desses dados é autorizada previamente pelos usuários junto ao terceiro em questão.

SEÇÃO 2 – QUAIS DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS SOBRE O USUÁRIO E VISITANTE?

Os dados pessoais do usuário e visitante recolhidos são os seguintes:

  • Dados para a criação da conta/perfil no site ohome.com.br: e-mail, telefone, nome completo, cidade de residência.
  • Dados para otimização da navegação: acesso a páginas, palavras-chave utilizadas na busca, recomendações, comentários, interação com outros perfis e usuários, perfis seguidos, endereço de IP.
  • Dados para concretizar transações: dados referentes ao pagamento e transações, tais como, número do cartão de crédito e outras informações sobre o cartão, além dos pagamentos efetuados.
  • Newsletter: o e-mail cadastrado pelo visitante que optar por se inscrever na Newsletter será coletado e armazenado até que o usuário solicite o descadastro.

SEÇÃO 3 – PARA QUE FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E VISITANTE?

Os dados pessoais do usuário e do visitante coletados e armazenados pelo site ohome.com.br tem por finalidade:

  • Bem-estar do usuário e visitante: aprimorar o produto e/ou serviço oferecido, facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o usuário e a empresa, melhorar a experiência dos usuários e fornecer funcionalidades específicas a depender das características básicas do usuário.
  • Melhorias da plataforma: compreender como o usuário utiliza os serviços da plataforma, para ajudar no desenvolvimento de negócios e técnicas.
  • Anúncios: apresentar anúncios personalizados para o usuário com base nos dados fornecidos.
  • Comercial: os dados são usados para personalizar o conteúdo oferecido e gerar subsídio à plataforma para a melhora da qualidade no funcionamento dos serviços.
  • Previsão do perfil do usuário: tratamento automatizados de dados pessoais para avaliar o uso na plataforma.
  • Dados de cadastro: para permitir o acesso do usuário a determinado conteúdo da plataforma, exclusivo para usuários cadastrados
  • Dados de contrato: conferir às partes segurança jurídica e facilitar a conclusão do negócio.
  • Outras

O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.

SEÇÃO 4 – POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICAM ARMAZENADOS?

Os dados pessoais do usuário e visitante são armazenados pela plataforma durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18.

Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.

Ainda, os dados pessoais dos usuários apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei:

I – Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

II – Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

III – Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;

IV – Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

SEÇÃO 5 – SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS

A plataforma se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.

Os dados relativos a cartões de crédito são criptografados usando a tecnologia “secure socket layer” (SSL) que garante a transmissão de dados de forma segura e confidencial, de modo que a transmissão dos dados entre o servidor e o usuário ocorre de maneira cifrada e encriptada.

A plataforma não se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiros, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. O site se compromete a comunicar o usuário em caso de alguma violação de segurança dos seus dados pessoais.

Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo ou se você violar nossos Termos de Serviço.

SEÇÃO 6 – COMPARTILHAMENTO DOS DADOS

O compartilhamento de dados do usuário ocorre apenas com os dados referentes a publicações realizadas pelo próprio usuário, tais ações são compartilhadas publicamente com os outros usuários.

Os dados do perfil do usuário são compartilhados publicamente em sistemas de busca e dentro da plataforma, sendo permitido ao usuário modificar tal configuração para que seu perfil não apareça nos resultados de busca de tais ferramentas.

SEÇÃO 7 – OS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS SERÃO TRANSFERIDOS A TERCEIROS?

Os dados pessoais podem ser compartilhados com as seguintes pessoas jurídicas: correios e/ou transportadoras.

Os terceiros indicados recebem os dados na medida do necessário para permitir que eles realizem os serviços contratados.

Com relação aos fornecedores de serviços terceirizados como processadores de transação de pagamento, informamos que cada qual tem sua própria política de privacidade. Desse modo, recomendamos a leitura das suas políticas de privacidade para compreensão de quais informações pessoais serão usadas por esses fornecedores.

Ao ser redirecionado para um aplicativo ou site de terceiros, você não será mais regido por essa Política de Privacidade ou pelos Termos de Serviço da nossa plataforma. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de outros sites e lhe incentivamos a ler as declarações de privacidade deles.

SEÇÃO 08 – COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO

Cookies são pequenos arquivos de dados que são colocados no computador ou em outros dispositivos eletrônicos (como ‘smartphones’ ou ‘tablets’), durante a navegação do usuário.

A OHOME utiliza cookies, pixels e outras tecnologias (“cookies”) para reconhecer o navegador ou dispositivo, traçar um perfil do usuário, buscando melhorar a experiência de navegação, além de realizar pesquisas e diagnósticos para melhorar o conteúdo, impedir atividades fraudulentas, e melhorar a segurança. Durante todo este processo, as informações coletadas são mantidas em sigilo absoluto.

Clique em ‘Ajuda’, nas configurações do seu navegador, para saber como impedi-lo de aceitar cookies, para ser notificado quando receber novos, para ver quando eles expiram, e para desativá-los. Nos links abaixo encontra-se mais detalhes sobre como desativar os cookies dos navegadores mais populares:

Google Chrome
Mozilla Firefox
Safari
Internet Explorer
Microsoft Edge
Opera


SEÇÃO 9 – CONSENTIMENTO

Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais na plataforma, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.

O usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas.

Como nos contatar:

As solicitações poderão ser direcionadas para os seguintes contatos:

Encarregado de Dados / Data Protection Officer
Wellington André de Almeida Pires
ohome.com.br
Avenida Cecilia do Rego Almeida, Jardim Eldorado, CEIP 2, 341, CEP 88133-560
Palhoça, Santa Catarina, Brasil
E-mail: privacidade-dados@ohome.com.br
Telefone: +55 48 3380 0290

Por favor, forneça detalhes, incluindo seu nome completo e endereço de e-mail, para que possamos identificá-lo, bem como quaisquer outras informações relevantes para confirmar sua identidade.

 

SEÇÃO 10 – ALTERAÇÕES PARA ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento, então, é recomendável que o usuário e visitante revise-a com frequência.

As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação na plataforma. Quando realizadas alterações os usuários serão notificados. Ao utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o usuário e visitante demonstra sua concordância com as novas normas.

Diante da fusão ou venda da plataforma à outra empresa os dados dos usuários podem ser transferidos para os novos proprietários para que a permanência dos serviços oferecidos.

SEÇÃO 11 – JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.

Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa.

Essa política foi atualizada em 12 de maio de 2023.