Termos e Condições

1. CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DO SITE

1.1. UTILIZAÇÃO DO SITE E DE SEUS CONTEÚDOS SOB A EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO

O USUÁRIO reconhece e aceita voluntariamente que a utilização do SITE e dos seus CONTEÚDOS é de sua única e exclusiva responsabilidade.

2.2 UTILIZAÇÃO DO SITE E DOS SEUS CONTEÚDOS

A disponibilização dos CONTEÚDOS pela Ohome tem caráter gratuito para todos os USUÁRIOS e não exige prévia inscrição ou registro. No entanto, a compra dos produtos somente ocorrerá mediante o fornecimento de algumas informações específicas sobre o USUÁRIO.

O USUÁRIO compromete-se a utilizar o SITE e os seus conteúdos em conformidade com a legislação vigente, com o disposto neste TERMO DE USO, com a moral, os bons costumes e com a ordem pública, assim como obriga-se a utilizar o SITE e seus CONTEÚDOS de forma a não causar prejuízos aos direitos e interesses de terceiros, ou de qualquer forma que possa vir a causar dano, sobrecarregar, inutilizar ou impedir a normal utilização do mesmo.

O USUÁRIO deverá abster-se de obter desenhos, informações, gráficos, mensagens, arquivos de som e/ou imagem, fotografias, gravações, programas e/ou qualquer outro tipo de material acessível através do SITE ou dos CONTEÚDOS empregando meios ou procedimentos diversos daqueles que disponibilizados ou indicados com este propósito nas páginas do SITE.

O USUÁRIO obriga-se a utilizar os CONTEÚDOS de forma lícita e em respeito à legislação e normativos que regulamentam os direitos autorais, marcas e patentes. Diante disso, o USUÁRIO:

– se abstém de copiar, distribuir, modificar, divulgar o conteúdo ao público através de qualquer modalidade de comunicação; de modificar os CONTEÚDOS, a menos que obtenha autorização da Ohome ou do titular dos direitos correspondentes;

– se abstém de eliminar ou manipular o copyright ou outros dados que identifiquem os direitos da Ohome ou ainda direitos incorporados ao SITE e seus CONTEÚDOS de propriedade de terceiros, bem como os dispositivos de proteção, as marcas ou quaisquer mecanismos de informação.

3. INFORMAÇÕES SOBRE PRODUTOS, CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS E ORIENTAÇÕES DE USO

As orientações, informações e características técnicas constantes no SITE não induzem a dispensa de contratação de suporte técnico competente e habilitado, quando necessário, para uso de nossos produtos comercializados. Eventualmente, para utilização de alguns produtos, pode o consumidor necessitar da contratação de profissional habilitado ou assessoria técnica pertinente.

4. UTILIZAÇÃO DE HIPERLINKS

Para estabelecer um hiperlink entre o seu SITE ou página e qualquer uma das páginas do SITE ou dos seus CONTEÚDOS deve-se, necessariamente, observar as condições seguintes:

– o hiperlink permitirá unicamente o acesso às páginas do SITE e de seus CONTEÚDOS, vedada a sua reprodução sob qualquer forma;

– não poderão ser realizadas indicações falsas, incorretas ou inexatas sobre o SITE e os seus CONTEÚDOS, e tampouco indicado ou sugerido que a Ohome tenha autorizado ou permitido o estabelecimento do hiperlink, ou ainda, que tenha supervisionado ou assumido de qualquer forma os conteúdos ou serviços disponibilizados ou ofertados pelo USUÁRIO na página em que se estabelece o hiperlink;

– excluindo-se aqueles símbolos que integram o hiperlink, a página em que o hiperlink for estabelecido não poderá conter marca, sinais ou símbolos distintivos, nome comercial, denominação ou título de estabelecimentos pertencentes à Ohome;

– da mesma forma, a página que contenha hiperlink direcionado ao SITE ou seus CONTEÚDOS não poderá conter informações ou conteúdos ilícitos que violem direitos de terceiros, contrários à moral e aos bons costumes;

O estabelecimento de um hiperlink não implica na existência de quaisquer relações ou vínculos entre a Ohome e o proprietário da página na qual foi estabelecido. Igualmente, não implica na aceitação e/ou aprovação pela Ohome dos serviços, dos conteúdos ou qualquer outra característica da página, sejam eles disponibilizados ou não ao público.

5. DADOS DE CARÁTER PESSOAL

Para utilizar alguns dos CONTEÚDOS é necessário que os USUÁRIOS forneçam previamente à Ohome alguns dados de caráter pessoal, por exemplo aqueles para efetivar compras . A Ohome tratará essas informações por meios automatizados.

Os números do cartão de crédito informados pelo cliente são automaticamente eliminados da base de dados da Ohome. após a operação de compra, não sendo, sob nenhuma hipótese mantido em nosso arquivo.

6. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE PELO FUNCIONAMENTO DO SITE E DOS SEUS CONTEÚDOS, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO SITE, PELOS SERVIÇOS E CONTEÚDOS HOSPEDADOS EM PÁGINAS EXTERNAS AO SITE E PELA UTILIZAÇÃO DO SITE, DOS SERVIÇOS E DOS CONTEÚDOS PELOS USUÁRIOS

6.1 DISPONIBILIDADE E CONTINUIDADE DO SITE E DE SEUS CONTEÚDOS

Em virtude de questões técnicas e operacionais, a Ohome não garante, a disponibilidade e continuidade do funcionamento do SITE e dos seus CONTEÚDOS.

A Ohome exime-se de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam advir da ausência de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do SITE e dos seus CONTEÚDOS.

6.2 PRIVACIDADE E SEGURANÇA DO SITE E DOS SEUS CONTEÚDOS

A Ohome exime-se da responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam advir do conhecimento que possam obter terceiros não autorizados, à exemplo hackners, a respeito de condições, características e circunstâncias de uso que os USUÁRIOS realizem no SITE ou de seus CONTEÚDOS.

6.3 VÍRUS E/OU OUTROS ELEMENTOS NOCIVOS NOS CONTEÚDOS

A Ohome exime-se de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam advir de vírus ou de outros elementos nocivos nos CONTEÚDOS e que, desta forma, possam produzir alterações e/ou danos nos equipamentos e programas dos USUÁRIOS.

Esclarecemos que a Ohome não utiliza vírus ou outros elementos nocivos nos seus CONTEÚDOS.

6.3.1 Fraude eletrônica -“Phishing”?

“Phishing” é uma forma de fraude eletrônica projetada para roubar informações pessoais. Se você receber um e-mail que parece ter sido enviado por nós, pedindo suas informações pessoais, não responda. A Ohome nunca irá solicitar sua senha, nome do usuário, informações de cartão de crédito ou outras informações pessoais através de e-mail.

6.4 CONFIABILIDADE E UTILIDADE DO SITE E DOS SEUS CONTEÚDOS

A Ohome exime-se de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam decorrer:

– da infração aos direitos de propriedade intelectual ou industrial, dos segredos empresariais, de compromissos contratuais de qualquer tipo, dos direitos à honra, à intimidade pessoal e familiar e à imagem das pessoas, dos direitos de propriedade e de toda e qualquer natureza pertencentes a terceiro como consequência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso ao SITE ou aos seus CONTEÚDOS;

– da infração aos direitos de propriedade intelectual ou industrial, dos segredos empresariais, de compromissos contratuais de qualquer tipo, dos direitos à honra, à intimidade pessoal e familiar e à imagem das pessoas, dos direitos de propriedade e de toda e qualquer natureza pertencentes a terceiro como consequência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso ao SITE ou aos seus CONTEÚDOS;

– da inadequação para qualquer tipo de propósito ou da frustração das expectativas geradas pelo SITE ou seus CONTEÚDOS;

– da falta de precisão, extinção, pertinência e/ou atualidade do SITE ou dos seus CONTEÚDOS;

– da realização de atos de concorrência desleal e publicidade ilícita em decorrência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso ao SITE ou seus CONTEÚDOS;

– dos vícios e defeitos de qualquer espécie existentes nos serviços prestados por terceiros através do SITE;

– do descumprimento, da mora, da extinção e do cumprimento, por qualquer motivo, das obrigações contraídas por terceiros e contratos por eles realizados através de, ou por motivo de acesso ao SITE ou aos seus CONTEÚDOS.

6.5 EXATIDÃO, EXTENSÃO E ATUALIDADE

A Ohome não garante e exime-se da responsabilidade pelos danos e/ou prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam decorrer da falta de exatidão, de extensão e da atualidade dos CONTEÚDOS.

6.6 SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO SITE

A Ohome exime-se de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam advir dos serviços prestados por terceiros através do SITE e, em particular, pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes que possam decorrer:

– pela existência de vírus ou de outros elementos nocivos nos serviços prestados por terceiros e que, desta forma, possam produzir alterações e/ou danos nos equipamentos e programas dos USUÁRIOS;

– do descumprimento da lei, da moral e dos bons costumes como consequência da prestação de serviços por terceiros através do SITE;

– da infração dos direitos de propriedade intelectual e industrial, dos segredos empresariais, de compromissos contratuais de qualquer tipo, dos direitos à honra, à intimidade pessoal e familiar e à imagem das pessoas, dos direitos de propriedade e de toda e qualquer natureza pertencentes à terceiro pela prestação de serviços por terceiros através do SITE; – da realização de atos de concorrência desleal e publicidade ilícita pela prestação de serviços por terceiros através do SITE;

– da inadequação, para qualquer tipo de propósito, e da frustração das expectativas geradas pelos serviços prestados por terceiros através do SITE;

– da falta de veracidade, precisão, extinção, atualidade dos conteúdos transmitidos, armazenados, difundidos, recebidos, obtidos, disponibilizados ou acessíveis pelos serviços prestados por terceiros através do SITE;

– do descumprimento, atraso no cumprimento, cumprimento defeituoso ou extinção das obrigações, por qualquer motivo, contraídas por terceiros e contratos realizados com terceiros em relação com o motivo da prestação de serviços através do SITE;

– dos vícios e defeitos de qualquer tipo de serviços prestados por terceiros através do SITE;

Fica expressamente proibida, aos USUÁRIOS que utilizam o SITE, a reprodução parcial ou total de quaisquer CONTEÚDOS de serviços prestados por terceiros ali referenciados.

6.8 UTILIZAÇÃO DO SITE, DOS SERVIÇOS E DOS CONTEÚDOS PELOS USUÁRIOS

A Ohome não garante que os USUÁRIOS usem o SITE, os serviços e os CONTEÚDOS em conformidade com a legislação vigente, com estes TERMOS DE USO respeitando a aplicação da moral e dos bons costumes geralmente aceitos pela ordem pública.

A Ohome  também não possui a obrigação de verificar a identidade dos USUÁRIOS, nem a veracidade, vigência, extensão e/ou autenticidade dos dados e informações que eles proporcionem sobre si mesmos a outros USUÁRIOS.

Portanto, a Ohome exime-se de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam advir da utilização dos serviços e dos CONTEÚDOS ou que possam dever-se à falta de veracidade, vigência, extensão e/ou autenticidade da informação que os USUÁRIOS proporcionem a outros USUÁRIOS sobre si mesmos.

7. INEXISTÊNCIA DE LICENCIAMENTO

A Ohome não concede nenhuma licença ou autorização de uso de nenhum tipo sobre seus direitos autorais, de propriedade intelectual, segredos empresariais ou sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionado com o SITE ou seus CONTEÚDOS.

8. RECUSA E RETIRADA DO ACESSO AO SITE E/OU AOS SEUS CONTEÚDOS

A Ohome reserva-se o direito de recusar ou retirar o acesso ao SITE e/ou aos seus CONTEÚDOS, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, por iniciativa própria ou por exigência de um terceiro, daqueles USUÁRIOS que descumpram este TERMO DE USO ou que, de alguma forma, executem ações que resultem ou possam resultar em atividades ilegais.

9. DURAÇÃO E FINALIZAÇÃO

A publicação do SITE e dos seus CONTEÚDOS tem duração indefinida. A Ohome, no entanto, pode a qualquer momento, e sem prévio aviso, terminar, suspender ou interromper a publicação e/ou disponibilização do SITE e de seus CONTEÚDOS.

10. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Estes TERMOS DE USO são regidos pela lei brasileira. A Ohome e o USUÁRIO, com renúncia expressa a qualquer outro foro, se submetem ao Foro de São Paulo.

Glossário

Browser – Aplicativo que faz a interface entre o computador do usuário e servidores remotos, seja através de uma linha telefônica, uma placa de rede ou dispositivo infravermelho, conectados a Redes como a World Wide Web (a Internet que conhecemos). Estes programas permitem a visualização de documentos, imagens, gráficos e dados através de consultas aleatórias ou sistemáticas. Os mais utilizados são o Microsoft Internet Explorer e o Netscape Navigator.

Cookie – pequeno arquivo colocado em seu computador para rastrear movimentos dentro dos websites.

Frames – Recurso de construção para Web SITEs que permite a divisão da tela de um Browser em diferentes partes para otimizar o espaço de navegação do usuário.

Home page – Confundido com o termo SITE, a definição de “Home” se aplica apenas à primeira página de um Web SITE ou Seção. Por ser a porta de entrada do usuário ao SITE, a “HP” costuma trazer o conteúdo mais recente e atalhos úteis para os diversos serviços disponíveis.

Links ou hiperlinks – Atalhos que direcionam a navegação dos usuários através de um mesmo Web SITE, ou para outro ponto da Internet.

SITE – O mesmo que Web SITE.

Web SITE – Define o conjunto de páginas relativas a uma empresa ou pessoa.

Todas as informações contidas neste SITE têm proteção assegurada pelas leis que regulamentam copyright, direitos autorais, marcas, patentes e sinais distintivos. A reprodução das informações contidas neste SITE só pode ser feita com a autorização expressa de nossas empresas.

Proibida sua reprodução total ou parcial.